PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

11/09/2025

DESPACHO

DESPACHO DESPACHO O Chefe do Núcleo da ANS São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 03/DIFIS/2022 ANS, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: despacho nº: 776/2025/NÚCLEO-SP/NÚCLEOS DA ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/09/2025

Portaria SAES/MS nº 3.198, de 1º de setembro de 2025

Portaria SAES/MS nº 3.198, de 1º de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.198, de 1º de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.197, DE 1º DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.197, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.197, DE 1º DE setembro DE 2025 Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no De...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

11/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação de habilitação para exames de histocompatibilidade, imunogenética e cadastramento de doadores de medula óssea e outros precursores hematopoéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho ...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e ...