Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
579
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4599 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
384 atos de emergência
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.684, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.684, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.684, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.683, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.683, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.683, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.067, DE 24 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.067, DE 24 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.067, DE 24 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
25/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.774, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.774, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.774, DE 24 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de ...
25/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.773, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.773, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.773, DE 24 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...