PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
Despacho GM/MS Nº 83, DE 10 DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 83, DE 10 DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 83, DE 10 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.167121/2023-66 Interessado: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO/SC, CNPJ nº 82.788.548/0001-02 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fun...
12/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) para o mandato 2025-2029. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferida...
11/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.480, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 171, de 09 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 72, Onde se lê: "NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 AAA817 ou [225Ac]Ac-PSMA-617 77/2025 25351.057593/2025-93 0515293/25-3 10748 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Radiof...
11/09/2025
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO O Chefe do Núcleo da ANS São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 03/DIFIS/2022 ANS, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: Despacho nº: 777/2025/NÚCLEO-SP/NÚCLEOS DA ...