Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 931, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 931, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 931, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
11/03/2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026 DESPACHOS de 10 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.475266/2017-90. Interessado: FARMACIA FARMAUTIL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
11/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 926, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 926, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 926, DE 10 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Process...
11/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
11/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 923, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 923, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 923, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
11/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 922, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 922, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 922, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
11/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 920, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 920, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 920, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Co...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém-nascidos. Ref.: 25000.171369/2024-11. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da doxiciclina 100 mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Ref.: 25000.039044/2025-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TE...