PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 136, Seção 1, de 22 de julho de 2026, página 125, ONDE SE LÊ: "Ref.: 25000.016041/2026-96. artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017"; LEIA-SE: "Ref.: 25000.016041/2026-96. artigo 15 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017".
05/08/2026
DESPACHOS de 4 agosto de 2026
DESPACHOS de 4 agosto de 2026 DESPACHOS de 4 agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.186277/2014-55. Interessado: DROGARIA LESSA SILVA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28...
05/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.282, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, páginas 91 e 92, ONDE SE LÊ: UF IBGE Município Gestão Proposta SAIPS Amazônia Legal Consórcio CNES EMAD I EMAD II EMAP EMAP-R Valor Anual EMAD I Valor Anual EMAD II Valor Anual EMAP Valor Anual EMAP-R Valor Total Anual Ano Instrumento NUP SE 280370...
05/08/2026
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026 DESPACHOS de 4 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.077059/2025-83. Interessado: FRANCINE STANISZEUSKI MACHIAVELLI LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
05/08/2026
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026 DESPACHOS de 4 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.131881/2011-00. Interessado: AVIFARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novem...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.512 de 2 de junho de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...