Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro ...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434,...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 (Publicada no DOU de 11-06-2025, seção 1, pág. 128) ANEXO (*) Procedimento: 02.02.03.059-8 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO Descrição: CONSISTE EM UM TESTE POR IMUNOFLUORENCÊNCIA INDIRETA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTINUCLEARES NO SORO UTILIZADO PARA O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS IMUNOMEDIADAS E AUTOIMUNES. Procedimento: 02.02.03....
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - Tipo III do Hospital São Lucas da PUCRS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28...
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.538, de 07 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 08 de julho de 2025, Seção 1, pág. 144. Onde se lê: MALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.656.387/0001-50 25351.050018/2025-60 / 1405451 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0796180253 25351.050018/2025-60 / 14054...
15/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 639, de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 125, Seção 1, em 07 de julho de 2025, página 332, no art.1º: Onde se lê: "Fica revogada a Resolução Normativa nº 551, de 22 de março de 2022" Leia-se: "Fica revogada a Resolução Normativa nº 551, 11 de novembro de 2022"