PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5142
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
407 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
759 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapeva do Município de Apiaí do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...