PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiç...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação dos medicamentos,...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos, sob o nº de exp...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...