PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...