Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.642, DE 15 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.642, DE 15 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.642, DE 15 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.641, DE 15 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.641, DE 15 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.641, DE 15 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.640, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.640, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.640, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
16/07/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe as alíneas "a" e "b" do inciso IV e pará...
16/07/2025
DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administrativ...
16/07/2025
DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025
DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025 DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 8º da Resolução Normativa - RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, em deliberação na 625ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de julho...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bom Pastor Ijuí O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que C...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 2...