PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.525, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.525, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.525, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...