Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
17/07/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 625ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada e...
17/07/2025
DESPACHO Nº 81, DE 16 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 81, DE 16 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 81, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD nº 739/2025, de 9 de julho de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...
17/07/2025
DESPACHO Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
17/07/2025
PORTARIA Nº 2.492, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.492, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.492, DE 14 DE JULHO DE 2025 Revoga a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 agosto de 2021, e dá outras providências O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e X, do artigo 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e em conformidade com o disposto na Lei nº 11.578, de 2...
17/07/2025
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO\ DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria ...
17/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.997, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.997, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.997, DE 30 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação das Pioneiras Sociais, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
16/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Nos arts 3º e 4º da Portaria GM/MS nº 2.947, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 1, página 143, ONDE SE LÊ: Art. 3º ------------------------------ Nº do SNT: 1 11 04 PR 12 V - membro: Miguel Bezerra Simões de Assis, oftalmologista, CRM 55755 - PR. LEIA-SE: Art. 3º ------------------------------ Nº do SNT: 1 11 04 PR 12 V - m...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...