PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
15/09/2025
Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...