Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.657, DE 16 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.657, DE 16 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.657, DE 16 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.656, DE 16 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.656, DE 16 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.656, DE 16 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.655, DE 16 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.655, DE 16 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.655, DE 16 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.654, DE 16 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.654, DE 16 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.654, DE 16 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.653, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.653, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.653, DE 16 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização ...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.652, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.652, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.652, DE 16 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização ...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.651, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.651, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.651, DE 16 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.650, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.650, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.650, DE 16 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
17/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 16 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de M...