PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA 12320079000117 PEGFILGRASTIM PEGTIMA 25351.135325/2023-58 04/2033 10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0410506/25-1 (11916 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - ...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2599201931375: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 FERRUM PHOSPHORICUM + ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA ALBA L. + EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. INFLUDORON WELEDA 25992.019313/75 0...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.733, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 144, de 29 de julho de 2024, Seção I, págs. 193 e 194, referente a certificação da empresa J-Pac, LLC, solicitada pela Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., CNPJ n.º 54.516.661/0001-01, conforme expedientes nº 1397289/23-6 e 1197594/25-6. Onde se lê: Mater...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 TOCILIZUMABE TYENNE 25351.401637/2024-46 06/2035 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - BIOSSIMILAR - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1210736/24-1 1.0041.0236.001-2 36 Mes...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2500101070775: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + BRYONIA ALBA L. + ACONITUM NAPELLUS + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. + PHOSPHORUS INFLUDO 25001.010707/75 08/2025 10275 DINAMI...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 21896000000191 LONCASTUXIMABE TESIRINA ZYNLONTA 25351.871408/2023-12 09/2025 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA...
13/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: OCTAPHARMA BRASIL LTDA 02552927000160 ALBUMINA HUMANA OCTALBIN 25000.003546/95-60 03/2030 11892 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE PURIFICAÇÃO - MAIOR 1577542/24-9 11892 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO D...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Marco no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das ...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...