Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4599 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
384 atos de emergência
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.709, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.709, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.709, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.708, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.708, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.708, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 1...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.705, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.705, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.705, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.704, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.704, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.704, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, d...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.615, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.615, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.615, DE 25 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
28/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.612, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.612, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.612, DE 25 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...