Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.678, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.678, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.678, DE 17 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.677, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.677, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.677, DE 17 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.676, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.676, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.676, DE 17 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.675, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.675, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.675, DE 17 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.664, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.664, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.664, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
18/07/2025
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 19 realizada no dia 16 de julho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
18/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
18/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.444, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.444, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.444, DE 10 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção V-B do Ca...