PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351062205202162, Onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA BDEXBRAUN 25351.062205/2021-62 07/2025 10073 SIMILARES - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0929878/25-9 1.0085.0243.001-...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.442, de 04 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 08 de setembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA CNPJ: 05.816.263/0001-97 Marca: TALVIS CORONA (charuto) - embalagens primárias CAIXA com 5 charutos e CAIXA com 50 charutos Processo: 25351.457185/2024-57 Expediente: 1715182/24-1 Assunto: 6001 - R...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351212506200795 Onde se lê: BAYER S.A. 18459628000115 cloridrato de ciprofloxacino monoidratado CIPRO 25351.212506/2007-95 05/2028 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0978227/23-3 1.7056....
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 421, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 1, página 94, conforme expedientes nº 4989577/22-1 e 0358530/25-3. Onde se lê: "Visakhapatnam District" Leia-se: "Anakapalli District" Na Resolução - RE nº 594, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2025...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
15/09/2025
Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...