PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/09/2025
PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realocação de funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto da Fu...
16/09/2025
DESPACHOS de 11 de setembro de 2025
DESPACHOS de 11 de setembro de 2025 DESPACHOS de 11 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.064892/2012-40. Interessado: DIFERENCIAL FARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA DRUGSTORE LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das at...
16/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...
16/09/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo AN...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351656904202330, Onde se lê: CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 IBUPROFENO IBUMEDFEM 25351.656904/2023-30 07/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1062002/23-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4903098/22-...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351007447202517, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO + ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO esomeprazol magnésico 25351.007447/2025-17 06/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE...
15/09/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.307, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de setembro de 2025, Seção I, pág. 173, conforme expedientes nº 0563883/25-1 e 1201527/25-0. Onde se lê: Data de validade: 23/10/2027 Leia-se: Data de validade: 23/10/2029
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.752, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351391855202384 Onde se lê: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO cloridrato de ondansetrona 25351.391855/2023-84 07/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 063...