PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
15/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.354, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.354, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.354, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Cert...
15/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.347, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.347, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.347, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Con...
15/10/2025
PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da L...
15/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho Temporário - GTT para apoiar o processo de implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP. Ref.: 25000.122788/2025-00. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
15/10/2025
DESPACHO N° 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Cautelar nº 2 do Anexo da Resolu...