Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.670, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.670, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.670, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.669, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.669, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.669, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.668, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.668, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.668, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.667, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.667, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.667, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Prát...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.666, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.666, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.666, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.665, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.665, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.665, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.663, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.663, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.663, DE 16 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.662, DE 16 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.662, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.662, DE 16 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...