PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
21406
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4774 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
399 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus, com sede em Capanema (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Servidores Municipais Públicos (A.S.M.P), com sede em Paulínia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Miguel Arcanjo, com sede em Augusto Corrêa (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
17/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025 Credencia e habilita municípios para fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, destinado aos municípios e ao Distrito Federal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, res...