Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
579
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4599 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
384 atos de emergência
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
30/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao primeiro ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.043, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.043, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.043, DE 18 DE julho DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Mato Grosso do Sul. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Santa Terezinha - Joaçaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistênci...
30/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto n...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...