Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.683, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.683, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.683, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.682, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.682, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.682, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.680, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.680, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.680, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.679, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.679, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.679, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.674, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.674, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.674, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.673, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.673, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.673, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;Considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação de ...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.672, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.672, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.672, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.671, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.671, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.671, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...