Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.692, DE 17 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.692, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.692, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.691, DE 17 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.691, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.691, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.689, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.689, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.689, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde