PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.586, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.586, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.586, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.584, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.584, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.584, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS ODONTOCLÍNICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 20...
17/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e na forma do ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24...
17/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.046, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.046, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.046, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...