PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de im...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
24/10/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...
23/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.268, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 114, de 18 de junho de 2025, Seção 1, págs. 115 e 117. Onde se lê: HOK TRANSPORTES LTDA / 20.705.907/0001-63 25351.088282/2025-76 / 2109541 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0728414252 Leia-se: HOK TRANSPOR...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...