Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.701, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.701, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.701, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.700, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.700, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.700, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.699, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.699, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.699, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.698, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.698, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.698, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso d...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...