Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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21/07/2025
Resolução-RE nº 2.715, DE 18 DE JULHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.715, DE 18 DE JULHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.715, DE 18 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
21/07/2025
Resolução-RE nº 2.714, DE 18 DE JULHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.714, DE 18 DE JULHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.714, DE 18 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...
21/07/2025
Resolução-RE nº 2.713, DE 18 DE JULHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.713, DE 18 DE JULHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.713, DE 18 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial...
21/07/2025
Resolução-RE nº 2.712, DE 18 DE JULHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.712, DE 18 DE JULHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.712, DE 18 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial ...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.711, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.711, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.711, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de h...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.710, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.710, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.710, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sane...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos sa...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.707, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.707, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.707, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoa...