PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de...
17/10/2025
DESPACHO GM/MS Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.177874/2022-07 Interessado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, CNPJ nº 27.658.129/0001-48. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, ado...
17/10/2025
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde. Ref.: 25000.060475/2025-42. A COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE, representada, neste ato por seu COORDENADOR, no uso das atribuições decorrentes do art. 51, inciso VII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento In...
16/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Administrativa nº 87, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 50, Seção 1, em 14 de março de 2025, páginas 106 e 107, no parágrafo 2º, do art. 1º: Onde se lê: "§ 2º A PGDI se aplica a todas as unidades da ANS, aos servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários, bem como, aos ocupantes de cargo de direção (CD1 e CD2) e comissionados e todos qu...