PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empres...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
19/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025 Anula as Portarias do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam anuladas as Portarias SAES/MS que i...
19/09/2025
Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025
Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025 Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Intervenção de Precoce: de 0 a 3 anos de idade, a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...