PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1086
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.070, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.070, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.070, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios de Goiás e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.069, DE 8 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.069, DE 8 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.069, DE 8 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Distrito Federal e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.068, DE 8 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.068, DE 8 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.068, DE 8 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões do estado e municípios de Santa Catarina e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
19/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 04 da Resolução-RE nº 1.859, de 06 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 107, de 07 de junho de 2022, Seção 1, pág. 75: Onde se lê: "Tipo de Produto: Cosmético" Leia-se: "Tipo de Produto: Saneantes"
19/09/2025
DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.001272/2024-33. Interessado: Associação Beneficente de Canoas, CNPJ nº 88.314.133/0001-83. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundament...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesq...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...