PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.561, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.561, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.561, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.559, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.559, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.559, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.554, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.554, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.554, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art....