PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificada...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótes...
21/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: Procedimento 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificad...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 10.588, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 103, ONDE SE LÊ: Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Inf...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.022, de 31 de julho de 2026, publicada no D.O.U. nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 87: Onde se lê: "1. Empresa: VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 07533727000183" Leia-se: "1. Empresa: BIO INSTITUTO INDÚSTRIA E COMÉRICO DE COSMÉTICOS LTDA-ME - CNPJ: 07882964000150"
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 294, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 3 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 112 e 118. Onde se lê: EMPRESA: ANA MEIRE SILVA BISPO ENDEREÇO: rua maria izbel sobral garcez, n 19 sala b BAIRRO: centro CEP: 49120000 - ITAPORANGA D'AJUDA/SE CNPJ: 35.308.476/0001-79 PROCESSO: 25351.654547/2019-99 AUTORIZ/MS: 7.70420-0 AT I V I DA D...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.068, de 6 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 148, de 7 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 137: Onde se lê: "Produto - (Lote): GEL PARA MASSAGEM FIRMADOR RHENUKS(TODOS)" Leia-se: "Produto - (Lote): GEL DESODORANTE LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE(TODOS)"
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.101018/2011-10. Interessado: DROGARIA SAO JOSE DE ITUIUTABA EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do...
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.069027/2013-71. Interessado: DROGARIA GENERICA FARMA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ...