Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
21/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 295, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 110 e 111, retificar a certificação da empresa Zhejiang Guobang Pharmaceutical Co., Ltd.. conforme expedientes nº 0745639/23-2 e 0375756/25-6. Onde se lê: "310053" Leia-se: '312369"
21/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.996, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JUNHO DE 2025
21/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.403, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2025, Seção 01, pág. 220. Onde se lê: -------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 ATEZOLIZUMABE TECENTRIQ 25351.102551/2016-39 10/2027 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO...
21/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.995, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JUNHO DE 2025
21/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.114, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, Seção 01, pág. 185. Onde se lê: ATEZOLIZUMABE TECENTRIQ 25351.102551/2016-39 10/2027 11893 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE PURIFICAÇÃO - MODERADA 0597163/23-2 11894 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MAIOR 0597165...
21/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 582, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 162. Onde se lê: NEURONEW MEDICAL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS / 48.547.985/0001-04 25351.894872/2024-50 / 8286601 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODU...
21/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 72, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, seção 1, página 96, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), pela execução de ações exclusivamente de promoção da saúde voltadas para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dep...
21/07/2025
ReTIFICAÇÕES
ReTIFICAÇÕES ReTIFICAÇÕES Na Resolução RE nº 1.806, de 09 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº. 087, de 12 de maio de 2025, Seção I, pág. 209, conforme expedientes nº 0487161/25-4 e 0755258/25-8. Onde se lê: CNPJ: 8.099.431/0001-90 Leia-se: CNPJ: 68.099.431/0001-90 Na Resolução RE nº 893, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 48, de 11 de março de 2024, Seção I, p...
21/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351.465585/2021-93, Onde se lê: TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174 maribavir LIVTENCITY 25351.465585/2021-93 07/2033 11119 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DE USO 1124164/24-1 1.0639.0309.001-9 36 Meses 200 MG COM REV CT FR PLA...