PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-re...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...