PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.568, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.568, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.568, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar a Autorização de Funcio...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcio...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.566, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.566, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.566, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autoriz...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funci...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmé...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.562, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.562, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.562, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...