PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5092
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
406 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...
16/09/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo AN...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351656904202330, Onde se lê: CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 IBUPROFENO IBUMEDFEM 25351.656904/2023-30 07/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1062002/23-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4903098/22-...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351007447202517, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO + ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO esomeprazol magnésico 25351.007447/2025-17 06/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.307, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de setembro de 2025, Seção I, pág. 173, conforme expedientes nº 0563883/25-1 e 1201527/25-0. Onde se lê: Data de validade: 23/10/2027 Leia-se: Data de validade: 23/10/2029
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.752, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351391855202384 Onde se lê: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO cloridrato de ondansetrona 25351.391855/2023-84 07/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 063...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351062205202162, Onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA BDEXBRAUN 25351.062205/2021-62 07/2025 10073 SIMILARES - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0929878/25-9 1.0085.0243.001-...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.442, de 04 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 08 de setembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA CNPJ: 05.816.263/0001-97 Marca: TALVIS CORONA (charuto) - embalagens primárias CAIXA com 5 charutos e CAIXA com 50 charutos Processo: 25351.457185/2024-57 Expediente: 1715182/24-1 Assunto: 6001 - R...