PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 Autoriza estados e Distrito Federal a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à implantação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º F...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025
Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Pé Torto Congênito Idiopático, a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atual...
24/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.567, de 19 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 22 de julho de 2013, Seção 1 pág. 51 e Suplemento Anvisa págs. 74 e 75. Onde se lê: EMPRESA: Allplan Produtos Odontológicos ENDEREÇO: Rua Coronel Rodrigo, 105 BAIRRO: Centro CEP: 12570000 - APARECIDA/SP CNPJ: 17.602.891/0001-59 PROCESSO: 25351.368275/2013-70 AUTORIZ/MS: 200101H7M59X (8.0...
24/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.511, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, págs. 193 e 194. Onde se lê: SANTANA NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 54.027.673/0001-64 25351.083923/2024-15 / 5.08027.7 RUA NELSON MEIRA, 109 - ESTAÇÃO - 58807200 - SOUSA/PB COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE...
24/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.927, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 05 de agosto de 2025, pág. 140, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Arab Pharmaceutical Industry Consulting Company, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: VITA CONSULTORIA TECNICO REGULATORIA LTDA - 15.153.864/0001-10 DENOMINAÇÃ...