Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
599 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
22/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I e II da Portaria GM/MS nº 6.878, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, páginas 347 e 352, Onde se lê: Anexo I Indicador: Percentual de casos de aids com LT -CD4 menor que 200 cels/mm3 em relação ao total de casos novos registrados no SISCEL por ano de diagnóstico. Anexo II 2025-12 Indicador: Percentual de casos d...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*) Autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em observância a Lei nº 15.121, ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.655, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.655, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.655, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...