Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
23/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
23/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.597, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.597, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.597, DE 22 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 22 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.707, de 18 de julho...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a alteração na Autorizaçã...