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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos con...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...