PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.153, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.153, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.153, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.152, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.152, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.152, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Floriano, no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.151, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.151, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.151, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.150, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.150, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.150, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Anápolis, no Estado de Goiás. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.149, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.149, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.149, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rio Brilhante, no Estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ES...