PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
1077
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
65
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
191 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.173, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.173, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.173, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de São Lourenço no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Penedo, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.169, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.169, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.169, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araguaína no Estado de Tocantins, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado II. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.168, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.168, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.168, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte. O MINIST...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.167, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.167, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.167, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Luís de Montes Belos, no Estado do Goiás, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado I. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...