PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.173, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.173, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.173, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de São Lourenço no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Penedo, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.169, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.169, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.169, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araguaína no Estado de Tocantins, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado II. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.168, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.168, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.168, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte. O MINIST...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.167, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.167, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.167, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Luís de Montes Belos, no Estado do Goiás, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado I. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...