PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
18/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.248, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 184. Onde se lê: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICO LTDA / 39.710.427/0002-08 25351.480211/2023-60 / 4059741 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES ...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Porfirias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, ...
18/09/2025
DECISÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
DECISÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DECISÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Torna-se sem efeito a divulgação da Resolução Normativa ANS nº 646, de 16 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, página 106 em razão de seu conteúdo ser idêntico ao da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 645, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, página 106. WADIH N...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Pará e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...