Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.725, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.725, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.725, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.607, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.607, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.607, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Gera...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024 RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
25/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.996, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: PORTARIA SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE JULHO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SAES/MS Nº 2.996, DE 30 DE JUNHO DE 2025
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...