PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Luís no Estado do Maranhão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança (HAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios ...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.264, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.264, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.264, DE 24 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios e Estados. O MINISTRO DE ESTA...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Tocantins. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 de OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 de OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 de OUTUBRO DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família - ESF no Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incenti...
29/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que ins...