PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistentes a Resoluç...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fil...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Func...
22/09/2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que i...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões do estado do Paraíba e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.080, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.080, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.080, DE 10 DE setembro DE 2025 Aprova a Reprogramação físico-financeira e distribui recursos dos Planos de Ação Regional das Regiões de Saúde: 1ª RS Fortaleza, 2ª RS Cariri, 3ª RS Sertão Central, 4ª RS Litoral Leste/Jaguaribe, 5ª RS Sobral do estado e municípios do Ceará, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulator...