PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
21397
normas em: desde o início
Chamado à Ação
640
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4773 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
399 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.689, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.689, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.689, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
23/09/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.351, de 19 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.351, de 19 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.351, de 19 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões d...
23/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.195, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.195, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.195, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bonito no Estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo ú...
23/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.160, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.160, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.160, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de estabelecimento para Centro Especializado em Reabilitação - CER II para CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Lages, no Estado de Santa Catarina. O ...
23/09/2025
PORTARIA INC Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com ba...
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.652, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 179, de 19 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 107, Onde se lê: "AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93 Maridebarte cafraglutida 86/2025 25351.072309/2025-17 0615379/25-8 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM)...
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.289, de17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 115, de 23 de junho de 2025, Seção I, pág. 170, referente a certificação da empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., conforme expedientes nº 0097863/25-4 e 0896827/25-9. Onde se lê: CNPJ: 54.516.661/0001-01 Leia-se: CNPJ: 54.516.661/0080-05
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.905, de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 95 e suplemento pág. 14 referente ao processo 25351703208201014, Onde se lê: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123 RILUZOL 25351.703208/2010-14 11/2020 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0354541/17-4 1.4682.0031.001-1 24 ...
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.726, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de28 de agosto de 2025, seção 1, pág. 135, Onde se lê: "Recorrente: MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 09.117.476/0001-81 Número do Processo: 25351.304132/2019-77 Expediente: 0024232/25-4 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos dec...