Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.796, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.796, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.796, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.795, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.795, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.795, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.794, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.794, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.794, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.793, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.793, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.793, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.792, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.792, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.792, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.791, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.791, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.791, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.790, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.790, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.790, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.788, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.788, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.788, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...