PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.695, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.695, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.695, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.694, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.694, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.694, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.691, DE 22 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.691, DE 22 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.691, DE 22 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento con...
23/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.690, DE 22 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.690, DE 22 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.690, DE 22 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
23/09/2025
Portaria SE/MS Nº 897, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SE/MS Nº 897, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SE/MS Nº 897, DE 22 DE setembro DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
23/09/2025
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 96, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos operacionais, fluxos administrativos e instrumentos de análise documental para obtenção da Certificação dos Hospitais de Ensino Nível 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação n...
23/09/2025
DESPACHO Nº 9, DE 22 DE setembro DE 2025
DESPACHO Nº 9, DE 22 DE setembro DE 2025 DESPACHO Nº 9, DE 22 DE setembro DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...