Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
599 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.797, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.797, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.797, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...